As obras de alargamento do canal de navegação do cais santista são apontadas pelo MPF como uma das principais causas da erosão nas praias de Santos. Mas especialistas discordam da análise. Ponta da Praia, Embaré e Aparecida são os bairros atingidos pelo problema.
Novo pedido conta com parecer técnico de analistas periciais.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um novo pedido na Justiça, para restringir as obras de dragagem no Porto de Santos. Desta vez, o recurso é embasado por um parecer técnico feito por analistas periciais em Oceanografia e Economia. Os profissionais apontam que a redução da largura do canal de navegação, além dos benefícios ambientais para as praias, permite o atual fluxo de navios e a economia de recursos públicos.
As obras de alargamento do canal de navegação do cais santista são apontadas pelo MPF como uma das principais causas da erosão nas praias de Santos. Mas especialistas discordam da análise. Ponta da Praia, Embaré e Aparecida são os bairros atingidos pelo problema.
Para solucionar a erosão, o procurador da República Antonio José Molina Daloia pede a suspensão do alargamento do canal, no Trecho 1, que vai da Entrada da Barra até o Entreposto de Pesca. O pedido inicial foi feito em junho, quando o MPF entrou com uma ação, que foi protocolada na 3ª Vara da Justiça Federal, em Santos.
O órgão pediu, como tutela antecipada, a anulação parcial da licença ambiental concedida para o alargamento do Trecho 1 do canal. Solicitou à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e ao Governo Federal que mantivessem a largura do canal em 170 metros (abandonando os 220 metros verificados em algumas áreas), adequando os projetos em andamento.
O pedido inicial foi negado pela juíza federal substituta Lidiane Maria Oliva Cardoso. A magistrada optou por uma audiência de conciliação, na qual estavam presentes, além da Codesp, representantes da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP, órgão da Marinha) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Durante a audiência entre as partes, a Codesp se comprometeu a apresentar estudos para avaliação dos impactos da redução da largura do canal de 220 para 170 metros, no trecho que compreende o cone de aproximação e a boia um. No entanto, a proposta da Autoridade Portuária prevê um prazo de cerca de 24 meses para a conclusão do estudo, tempo considerado “muito acima do razoável” pelo MPF.
A alegação é de que este tempo de espera pode aumentar ainda mais os danos já causados pela erosão acelerada. O parecer, apresentado pelo procurador da República, aponta que a dragagem alterou a morfologia do fundo do canal do Porto, tornando-o mais profundo e muito mais largo.
Segundo os técnicos do MPF, esta alteração modificou a hidrodinâmica da Baía de Santos, provocando a entrada pelo canal de navegação de correntes mais velozes, que geram ondas maiores e mais rápidas, impactando a faixa de areia da Ponta da Praia e adjacências, causando sua rápida erosão.
Outros pedidos
A Docas se comprometeu a apresentar os prazos para a elaboração do estudo sobre a redução da largura do canal no trecho mais externo do estuário (entre a boia 1 e o cone de aproximação).
Além disso, a Autoridade Portuária propôs disponibilizar relatórios sobre a batimetria (verificação de profundidade), a velocidade das correntes e a energia das ondas locais a cada dois meses. No entanto, o material será enviado para quem o solicitar. O MPF queria que esses dados fossem disponibilizados na internet.
Fonte: Brazilmodal