A soma das ofertas realizadas foi R$ 430,6 milhões, um número bastante abaixo das expectativas iniciais do governo, que esperava arrecadar originalmente R$ 1 bilhão com as quatro negociações previstas, mas ainda assim o dobro da estimativa do mercado.
O primeiro leilão do novo programa de concessões do governo, que inclui um pacote de 93 terminais portuários, foi realizado nesta quarta-feira (9) na Bovespa (SP), negociando apenas três dos quatro portos inicialmente levados para concorrência. A soma das ofertas realizadas foi R$ 430,6 milhões, um número bastante abaixo das expectativas iniciais do governo, que esperava arrecadar originalmente R$ 1 bilhão com as quatro negociações previstas, mas ainda assim o dobro da estimativa do mercado. “Finalmente aconteceu o primeiro leilão, mas por outro lado não atendeu as expectativas do governo”, disse Leandro Barreto, consultor e administrador de empresas.
A primeira queda na expectativa de ganho de caixa se deu pela exclusão de Vila do Conde (PA) do leilão, o quarto terminal que faria parte do primeiro lote, uma vez que ele não levantou interesse por parte do mercado.
O motivo da retirada de Vila do Conde, de acordo com especialistas, foram as exigências do governo, tanto em movimentação (mínimo de R$ 2,4 milhões) quanto em investimento em uma área de 56 mil metros quadrados que ainda precisaria ser construída do zero. Além disso, para movimentar o volume estabelecido, de 2,6 milhões de toneladas em grãos, o terminal dependeria de o governo concluir a extensão da Ferrovia Norte-Sul do Maranhão até o porto de Vila do Conde, um trecho cujo leilão sequer tem edital definido.
Na opinião de Barreto, além da falta de um ramal ferroviário, outros fatores podem ter tido influência na “queda” de Vila do Conde dessa primeira etapa. “Para mim, existem outros fatores além disso, o ramal ferroviário é um ponto, porém o segundo lote da BR 163 que vai viabilizar Meritituba, que é onde as trades estão investindo, ainda não saiu. Outro ponto tido como mais importante ainda de todos é que esse terminal vai ser o único terminal de grãos dentro do porto público, os outros concorrentes são TUPs, eu não sei se eles estão com medo de concorrer com os TUPs”, disse, acrescentando que que os Terminais de Uso Privado possuem uma agilidade muito maior e uma dinâmica muito diferente do porto.
Com a suspensão de Vila do Conde, a expectativa do governo ainda era de arrecadar R$ 640 milhões com as ofertas para as áreas de Santos. Ao fim do leilão, acompanhado por empresários e autoridades – como o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia –, os três lotes oferecidos foram arrematados pelas empresas Marimex (Paquetá), Fibria (Macuco) e LDC Brasil (Ponta da Praia).
O primeiro deles, mais estreito e precisando de investimentos da ordem de R$ 243 milhões, recebeu a oferta da Marimex pela conveniência de a empresa já possuir um lote contíguo ao fundo do terminal. Pelo chamado lote STS36, a Marimex ofereceu R$ 12,5 milhões, o que lhe resolveu o acesso de saída para o mar. A empresa tem agora o prazo de 4 anos para começar a operar, e meta de movimentação mínima de 1,6 milhão de toneladas.
O segundo lote, a área para celulose no Macuco, foi disputado pelas empresas Eldorado, pertencente à J&F Investimentos, e a Fibria, produtora de celulose e eucalipto, sendo que esta arrematou o trecho pelo valor de R$ 105 milhões. Para a Fibria, o terminal é interessante porque o espaço utilizado atualmente pela empresa terá o contrato finalizado em 2017, e não prevê renovação. Da mesma forma, a Eldorado também possui um terminal recém-inaugurado, porém estava em busca de mais espaço para escoar a produção de grãos proveniente de Três Lagoas (MS) em 2018.
O lote mais valorizado foi o Terminal para Grãos na Ponta da Praia, pelo qual a LDC Brasil concorria com a Agrovia, porém esta fez uma oferta de R$ 5 milhões, um valor muito abaixo da adversária. A LDC Brasil, um consórcio composto pelas gigantes Cargill e Louis Dreyfus, fechou o lote pelo valor de R$ 303 milhões. O governo ainda pretende realizar a concorrência para outros 90 terminais portuários em portos administrados pelas estatais Companhias Docas do país. Após a liberação do TCU para a concorrência de oito terminais este ano, o governo decidiu colocar esses quatro primeiros em disputa, por serem considerados mais atrativos, porém acabou finalizando apenas as três áreas.
O Ministro dos Portos, Helder Barbalho, declarou que o leilão foi um “sucesso”, uma vez que as áreas poderão gerar R$ 1 bilhão em tarifas à Codesp pelos 25 anos que contemplam o prazo de arrendamento, e contemplar as áreas com investimentos da ordem de R$ 608 milhões.
Fonte: Guiamaritimo